Governo Federal ameaça retirar adicional de insalubridade dos servidores

A reitoria da Unirio divulgou no dia 4 de junho o chamado para que docentes e técnicos preencham o “Instrumento de Avaliação do Ambiente de Trabalho”. Como justificativa, informou que os dados fornecidos servirão de base para o preenchimento do novo “Módulo de Vigilância para a Concessão dos Adicionais Ocupacionais”, definido como padrão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Para além da padronização, porém, os servidores têm denunciado a intenção do governo de restringir a aplicação e suspender parte dos pagamentos por insalubridade.

O levantamento de dados sobre o ambiente de trabalho vem atender a Orientação Normativa n. 4 do Ministério, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de fevereiro de 2017, afirmando ter por objetivo “uniformizar entendimentos no tocante à concessão dos adicionais”. Segundo a avaliação crítica de alguns docentes, contudo, a classificação relativa a tipos de exposição a situações insalubres excluem muitos setores e afetam diretamente professoras e professores que trabalham nos hospitais, laboratório e outros espaços em que se encontram expostos a riscos.

Além disso, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da Unirio tem pressionado as direções das unidades para que garantam o preenchimento do cadastro por todos os docentes (incluindo os que não recebem o adicional) sob pena de não repassar para o sistema os dados já informados pela Unidade Acadêmica e, consequentemente, atrasar a inclusão dos adicionais ocupacionais em folha de pagamento.

A Adunirio já teve reuniões com as direções das Escolas de Enfermagem e de Medicina e Cirurgia e está preparando uma reunião ampliada com docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) para avaliar e definir os encaminhamentos necessários para lidar com a situação.